A área de Compliance e LGPD da GT Brasil estrutura programas de integridade e de proteção de dados para empresas cuja operação depende de informação pessoal e de terceiros: crédito, cobrança, varejo, serviços financeiros e serviços recorrentes. O objetivo não é produzir políticas para a gaveta, mas controles que funcionem no dia a dia da operação e resistam a uma fiscalização.
Como atuamos
Começamos pelo inventário: quais processos tratam dados pessoais, com que finalidade, sob qual base legal do art. 7º da Lei 13.709/2018, por quanto tempo e com quem são compartilhados. O mesmo levantamento identifica os riscos de integridade, como conflitos de interesse, relacionamento com terceiros e pontos de contato com o poder público. O resultado é uma matriz única de riscos, que orienta a priorização das entregas.
Adequação à LGPD
Com o inventário pronto, atribuímos base legal a cada operação, documentamos os testes de legítimo interesse, elaboramos os relatórios de impacto quando exigidos, revisamos contratos com operadores e cessionários, definimos a política de retenção e descarte e estruturamos o canal de atendimento aos direitos do titular previstos no art. 18. Apoiamos a nomeação e a atuação do encarregado.
Programa de integridade
Estruturamos o programa segundo os parâmetros do Decreto 11.129/2022, que regulamenta a Lei 12.846/2013: comprometimento da alta administração, análise de riscos, código de conduta, canal de denúncias, due diligence de terceiros, controles contábeis e monitoramento contínuo. O desenho é proporcional ao porte e ao risco da empresa.
Terceiros e incidentes
Auditamos operadores de cobrança, correspondentes e fornecedores que tratam dados em nome do cliente, com escuta de gravações, teste de controles de acesso e verificação de conciliação financeira. Em incidentes de segurança, conduzimos a resposta, a avaliação de risco aos titulares e a comunicação à ANPD conforme o art. 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD 15/2024.
O que entregamos
- Inventário de dados e mapa de bases legais por processo.
- Políticas de privacidade, retenção e segurança da informação aplicáveis à operação.
- Relatórios de impacto à proteção de dados e testes de legítimo interesse documentados.
- Contratos e adendos de tratamento de dados com operadores, cessionários e fornecedores.
- Programa de integridade completo, com código de conduta, canal de denúncias e matriz de riscos.
- Auditoria de terceiros com relatório de achados e plano de correção.
- Plano de resposta a incidentes e representação perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.
- Treinamento periódico de equipes de cobrança, atendimento e comercial.
Para quem
- Instituições financeiras, fintechs e empresas de cobrança que tratam grandes volumes de dados de devedores.
- Varejistas com programas de fidelidade, crediário e comércio eletrônico.
- Empresas que cedem ou adquirem carteiras de crédito e precisam alocar responsabilidades sobre os dados.
- Grupos que contratam terceiros para atendimento, cobrança ou marketing e respondem por sua conduta.
- Organizações que receberam notificação da ANPD, do Procon ou do Ministério Público e precisam responder com método.
Trabalhamos com equipes enxutas e entregas escalonadas, para que a adequação avance sem paralisar a operação.
